A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinação para de que o Estado realize o pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, o Estado nãeste cumpriu este prazo de modo a regulamentar os critérios do progressãeste e promoçãeste e não pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse perÃodo.
Este curso por extensãeste "Este Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas no texto do moderno Código por Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a 2 anos de prisão, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique cá)
Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso do irregularidades na atualização do seus livros sociais ou na prestação por contas aos acionistas ?
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência de modo a ESTES dois HCs que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, o remfoidio heroico que tem saiba como paciente o ex-presidente Lula (152.
PGR deseja por volta o poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste de que proibiu estratagema.
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, utilizando os prós e contras de que balizam seus perfis. (Clique aqui)
A reforma trabalhista determina indicação de valores na petiçãeste inicial, porém não exige liquidaçãeste. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial de que determinava este aditamento da inicial para separaçãeste e correta como este valoração DE verbas postuladas. (Clique cá)
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina PaÃs do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiração do livro vem da observação do qual a felicidade passa a imaginar ESTES debates jurÃdicos internacionais, precisando, no PaÃs do futebol, por uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovação e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Nacional da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade por ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e com a habilidade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Muito mais efetivas e mais cé especialmenteleres", disse.
Parte não deve pagar multa por litigância por má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "não É possibilitado a o julgador deixar por observar que a petiçãeste inicial é ato praticado site aqui pelo advogado e nãeste através parte". Por fim, determinou a expedição por ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)
RF publica norma com orientaçãeste A respeito de devoluçãeste do capital por contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)
8ª câmara do Direito Público do TJ/SP manté especialmentem sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse de candidata aprovada em concurso público qual foi considerada inapta em razão por quadro de obesidade mórbida e hipertensão.