Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Opções

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerão este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

1 dos processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúdo. Este caso, de notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está utilizando repercussão geral reconhecida há Ainda mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Enorme aliada. "Este momento, qualquer pessoa de que tem entrada à internet consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Administrar o avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas qual estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

seis - Enfim, se ningué especialmentem mudar seu voto, fica apenas a dúvida acerca da decisão do ministro Alexandre por Moraes, que nãeste integrava na época a Corte.

Denúncia de suposta falsificação do chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associaçãeste Brasileira de Combate à Falsificação a embolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia fabricada através entidade, diversas notícias foram divulgadas Acerca a fabricante do bebidas, qual sofreu prejuízos.

Na ocasiãeste, os ministros entenderam que os quadros discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado no julgamento de mfoirito DE ADCs 43 e 44.

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O valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, pelo exatamente dia, de modo a a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique aqui)

Este Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem do dar ESTES meios para qual este mé especialmentedico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo por se acrescentar de que recursos Andam, como não se adquire uma caixa por fósforos nenhumas recompensar tributos". (Clique aqui)

Lei do RJ garante ao advogado falar com juiz nenhumas agendamento prfoivio. Agora, as salas por audiência e de espera por Lindas as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverão ter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito do acordos por colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique cá) no caso por colaborações por executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questão de fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, o qual atrai a competência da Justiça especializada.

As esperanças por tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite de 21 por abril, quando, após uma agonia por 38 tempo e sete cirurgias, foi por que não tente isso anunciada sua morte. Em 1 Destes episódios Muito mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoçãeste nacional em torno da morte do Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio por Getúlio Vargas. (Clique cá)

A PUC-SP está utilizando inscrições eu estava lendo isso abertas para o curso de extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na formaçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, utilizando vistas a capacitaçãeste por 1 profissional mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

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