Uma análise de Bichara Lúcio Funaro

Em São Paulo, ESTES contribuintes similarmente identicamente conjuntamente têm conseguido, usando base no julgamento do Supremo, decisões favoráveis em ações relacionadas a outros tributos.

OAB/RJ vai analisar a suspensão cautelar de Carlos Arthur Nuzman, advogado por MANEIRAção, preso acusado do adquire de votos para a escolha do Rio saiba como sede DE Olimpíadas 2016.

A promoção Indique Amigos está por volta. Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. Para participar é simples: o migalheiro de que indicar amigos para receptar este informativo concorrerá ao livro "Aviso Civil – Ediçãeste Especial 2017" (Saraiva – 984p.), em versãeste compacta; e o indicado pelo sorteado será presenteado utilizando a obra "Novo Código de Processo Civil" (Saraiva – 1.

Os delegados da PF querem a troca pelo comando da instituição (clique aqui). Ou mesmo que, o nomeado ao Supremo trabalhou bem e conseguiu trazer de modo a si o diretor da PF, nãeste fosse isso não haveria agora este pedido de modo a a troca. Aliás, a mudança do delegado qual começou as investigações, anunciada ontem, bem sinaliza isso.

Os advogados Cândida Ribeiro Caffé e Rafael Atab, apenascios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministram aulas no curso de pós-graduaçãeste lato sensu "Direito da Propriedade Intelectual" - PUC-Rio, no Centro, utilizando início no dia 21/3. Este curso possui por objetivo viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate dos muitos ramos da ciência do Direito qual servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, para além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios por Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos de Direito Comercial saiba como franquia, transferência do tecnologia e questões correlatas, para além de possibilitar saber na área de patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal.

a secretária e este motorista por JOSE YUNES entregaram um caixa contendo 1 milhão de reais. De que nunca fez entregas do valores a YUNES. Que este COLABORADOR retornou usando os valores até o seu escritório e pediu de modo a qual 1 funcionário fosse até a Bahia realizar a entrega para GEDDEL. O dinheiro foi entregue em Salvador por 1 funcionário do logística do transporte por valores do doleiro TONY, este qual retirou os valores em São Paulo e pelo dia seguinte fez a entrega em Salvador na sede do PMDB da Bahia. De que TEMER e GEDDEL sãeste amigos demasiado antes do presidente MICHEL TEMER assumir a PRESIDENCIA. QUE GEDDEL tinha grandes expectativas qual iria ser nomeado ministro. Qual GEDDEL foi líder do PMDB na câmara por vários anos, até mesmo na época em qual MICHEL TEMR foi presidente da casa, tendo uma extensa relaçãeste por convivência e amizade dentro do PMDB. Qual possui conhecimento que além por YUNES, WAGNER ROSSI e MARCELO AZEREDO eram grandes operadores de MICHEL TEMER. Ainda de que TEMER possui uma relação bem próxima com a empresa CONSTRUBASE – do VANDERLEI NATALE, será facultado citar tais como exemplo um fato ocorrido em 2003/4, época em qual EDUARDO CUNHA tinha este controle político da CEDAE, pelo Rio por Janeiro, e a CONSTRUBASE tinha obras com a CEDAE do qual nãeste tinhas recebido.

Por fim, este COLABORADOR esclarece que sua esposa RAQUEL PITA, através da empresa ALBEJ, comprou um mais sobre o autor imóvel situado na Rua Guadalupe, 54, Jardim América/SP, utilizando valores lícitos doados pelo COLABORADOR. De que a doação foi fabricada atravé especialmentes do 1 mutua com empresa VISCAYA. Qual o COLABORADOR doou ESTES valores para a aquisiçãeste da lar, e registrou a lar no nome do tua esposa pois é casado utilizando separaçãeste Perfeito por bens, e queria, em caso por morte do COLABORADOR, deixar uma residência de modo a sua esposa e filha do 1 ano.

A discussãeste pelo plenário do STF, em meados por março, era se o imposto estadual compõe ou nãeste a receita bruta.

Possui prevalecido o entendimento do qual como este STF excluiu este Imposto A respeito de Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do PIS/Cofins – partindo do pressuposto de de que tributos não fazem parte da receita bruta das empresas – e o precisamente princípio poderia ser aplicado para afastar a incidência pelo caso do ISS.

Ainda dá tempo do participar! A promoção "Do mestre ao aluno" irá sortear um professor universitário qual terá a missão do refazer o sorteio entre seus alunos. Seroada sorteados os Vade Mecum tradicionais e temáticos, da Editora Saraiva.

Este CNJ absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena por censura dada pelo TJ/SP pela concessão de onze alvarás faça um link de soltura a presos de que já haviam cumprido AS SUAS sentenças. Prevaleceu o entendimento do conselheiro Gustavo Alkmin, de que inaugurou a divergência e considerou que a juíza foi punida em razão do teor do suas decisões, este de que seria uma afronta à Loman. A juíza é representada pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique cá)

Irmãos Batista entregaram à PGR anexos complementando acordo assinado em maio, utilizando ESTES já esperados áudios utilizando políticos.

Este presidente participa do encontro Destes Brics na China e só retornaria ao Brasil na noite de quarta-feira (6). A base do Temer na Coisa cobra a fatura por ter livrado o presidente da primeira denúncia, no início de agosto.

trabalhando de modo a a soluçãeste desse problema, utilizando este objetivo do levantar a massa falida do BANCO Brasileiro e conseguir utilizando qual os créditos do BANCO BAMERINDUS fossem reaproveitados, mas que dependia do aval do Ministro da Fazenda e do Tesouro. Qual CUNHA estava encontrando resistência do Tesouro e da Fazenda. De que CUNHA lhe informou qual havia “resolvido” a questãeste dos planos do saúdo e dos hospitais e estava tentando “resolver” este problema dos títulos do FCVS. Qual outro pleito de que ficou sabendo que CUNHA estava atuando para ajudar ANDRE ESTEVES, envolvia a aprovaçãeste do uma operação do FI-FGTS de modo a a ESTRE AMBIENTAL, comandada por ANDRÉ ESTEVES e WILSON QUINTELLA FILHO. Qual tal operação da ESTRE acabou não sendo aprovada pois embora houvesse a manipulaçãeste política não era possível aprovar novidades pleitos qual não estivessem do tratado utilizando os crité especialmenterios e regras da instituiçãeste. Qual outra MP qual houve pontos fortes ao PMDB foi a envolvendo a empresa HYPERMARCAS, do propriedade por JOÃEste ALVES DE QUEIROZ FILHO, também conhecido usando JÚNIOR D’ARISCO.

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